Vender excedente de energia solar em Portugal: Guia Completo

Vender a energia excedente produzida pelos seus painéis solares é um tema que gera cada vez mais interesse entre quem tem uma instalação fotovoltaica. Afinal, será que compensa vender excedente de energia solar?

A resposta é: depende de vários fatores, como o perfil de consumo, a dimensão da instalação e as condições definidas pelo comercializador de energia.

Neste artigo, explicamos de forma simples como funciona a compensação pela energia injetada na rede, quanto pagam as comercializadoras pelo excedente, quais os requisitos legais para fazer a venda e que impostos se aplicam a estes rendimentos.

Em que consiste vender excedente de energia solar?

O excedente de energia corresponde à energia produzida pela sua instalação fotovoltaica que não é consumida instantaneamente.

Essa energia pode seguir diferentes caminhos:

1. Ser consumida no momento satisfazendo as necessidades de energia imediatas da casa;

2. Ser armazenada em baterias para utilização posterior (por exemplo, durante a noite);

3. Ser limitado ou bloqueada , no caso de sistemas configurados para 'injeção zero' (onde o inversor apenas produz a eletricidade necessária para o consumo instantâneo da casa, sem verter para a rede).

Ao optar por vender excedente energia solar, está a contribuir para o sistema energético com energia renovável e pode receber uma compensação financeira definida pelo seu comercializador.

Na prática, mais do que uma venda tradicional, trata-se de uma valorização justa da energia excedente produzida pela sua instalação de autoconsumo.

Qual o preço de venda do excedente de energia solar em Portugal?

Importa esclarecer um ponto crucial: a compensação pela venda de energia solar nunca atinge o valor do kWh que paga na sua fatura de eletricidade.

O preço de compra da energia excedente varia consoante o comercializador contratado e as variações do mercado diário de eletricidade. Os valores situam-se entre aproximadamente 0,04 € e 0,10 € por kWh. 

Existem duas modalidades de contratação disponíveis no mercado em Portugal:

Quais os requisitos para poder vender o seu excedente de energia?

Para vender o excedente de energia produzido pelos seus painéis solares, é necessário cumprir alguns requisitos legais e técnicos definidos pela E-Redes e pela DGEG: 

- Instalação de painéis solares: é necessário ter uma instalação de autoconsumo (UPAC) devidamente dimensionada, instalada e registada por um instalador certificado;

- Registo na DGEG: após a conclusão da instalação, deve registar a sua unidade de produção (UPAC) no portal da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

- Contador inteligente: após o registo, a E-Redes poderá proceder à substituição do contador por um contador inteligente, caso ainda não exista.

- CPE de produtor: deverá solicitar à E-Redes um novo Código de Ponto de Entrega (CPE) associado à produção, distinto do CPE de consumo.

- Atividade nas Finanças: deve abrir atividade na Autoridade Tributária (AT) para poder faturar a energia vendida ao comercializador.

Como negociar a venda de energia com os comercializadores?

A venda de energia solar é, na prática, uma negociação entre o produtor e o comercializador. Não é obrigatório vender a energia ao mesmo fornecedor a quem compra a eletricidade para a sua habitação. 

Dicas importantes para o processo de negociação:

1. Compare várias propostas: As tarifas oferecidas variam muito entre os diferentes empresas comercializadoras de energia. Analise as tabelas de preços e possíveis taxas de gestão cobradas.

2. Avalie a rentabilidade do preço indexado: Em períodos de estabilidade no mercado energético, as tarifas indexadas ao OMIE tendem a garantir um retorno médio por kWh superior ao das tarifas fixas.

3. Considere a opção de injeção zero: Caso deseje evitar a burocracia inerente à abertura de atividade nas Finanças para faturar pequenos montantes, pode optar por configurar o seu inversor solar para bloquear a injeção de energia na rede pública, adaptando a produção apenas ao consumo instantâneo do imóvel.

Impostos e taxas aplicadas à venda de excedente de energia solar

IRS: As instalações de autoconsumo residencial (UPAC) com potência igual ou inferior a 1 MW beneficiam de isenção de IRS sobre os rendimentos da venda de excedentes, desde que os ganhos anuais não ultrapassem o limite legal de 1.000 € por ano.

IVA: Dependendo do seu volume de negócios anual estimado, poderá beneficiar do regime de isenção ao abrigo do Artigo 53.º do CIVA ou optar pelo enquadramento simplificado de faturação.

Posso fazer "negócio" com a venda da energia excedente ?

Na SotySolar, a nossa filosofia foca-se em ajudar o cliente a dimensionar a sua instalação para reduzir ao máximo a sua fatura de eletricidade através do autoconsumo.  O principal objetivo de instalar painéis solares é poupar na fatura de eletricidade e não gerar lucro a vender excedentes.

Dimensionar uma instalação com mais painéis do que aqueles de que realmente necessita não o tornará mais rentável pelos seguintes fatores:

     - O custo final da instalação será desnecessariamente elevado;

    - A energia que injeta na rede é remunerada a um preço muito inferior (que ronda os 0,04 €) ao valor que gasta quando consome energia da rede elétrica tradicional (que é em média cerca de o 0,16€).

Baterias Solares: O que compensa mais quando há muito excedente de energia solar?

Caso a sua instalação de autoconsumo produza um volume elevado de excedente solar durante o dia, a venda a um comercializador de energia pode não ser a decisão financeira mais vantajosa. Nesses casos, a instalação de uma bateria solar física é a solução ideal para reter e rentabilizar a sua própria energia.

Ao integrar uma bateria no seu sistema fotovoltaico, é possível armazenar a energia excedente gerada durante o dia e utilizá-la mais tarde, como durante a noite ou em períodos sem produção de energia solar.

Desta forma, aumenta o nível de autoconsumo e reduz a dependência da rede elétrica.

Existem diferentes tipos de baterias, com capacidades ajustadas às necessidades de cada casa, como 5 kWh, 10 kWh ou 15 kWh.

Em suma…

O mecanismo desenvolvido para a venda de excedentes de energia solar representa um passo importante no crescimento do autoconsumo em Portugal.

Atualmente, as próprias comercializadoras de energia competem entre si para oferecer melhores condições nos contratos de autoconsumo, uma vez que cada vez mais famílias deixaram de ser consumidores passivos para passarem a produtores da sua própria energia. Desta forma, podem produzir o que necessitam e decidir o que fazer com o excedente: consumir, armazenar, partilhar ou injetar na rede elétrica.

O  autoconsumo fotovoltaico dá poder ao consumidor, permitindo-lhe ter um papel ativo na transição energética e contribuir diretamente para a redução das emissões de carbono. Ao produzir energia limpa e sustentável, passa também a beneficiar de maior estabilidade face às variações dos preços da eletricidade.

Na SotySolar, ajudamo-lo a identificar a melhor solução para o seu caso através de um estudo personalizado, com toda a informação necessária para avaliar o autoconsumo como a solução sustentável ideal para a sua casa.