Instalação de painéis solares em casa

A  energia solar é uma solução cada vez mais popular de autoconsumo nas casas portuguesas, representando uma alternativa sustentável e económica à “energia tradicional”.

Antes de avançar com a instalação de painéis solares na sua casa, é fundamental conhecer as normas aplicáveis. Neste artigo, explicamos em que consiste a instalação de painéis solares e todo o processo de legalização necessário.

Instalação de painéis solares

A instalação de painéis solares começa com a avaliação do consumo de energia, da estrutura da casa e do posicionamento ideal dos módulos fotovoltaicos, de forma a maximizar a captação solar. Segue-se a fixação dos painéis, a instalação dos suportes e calhas, a ligação elétrica aos microinversores ou inversores solares e a integração ao quadro elétrico da residência.

Todo o sistema é testado posteriormente para garantir desempenho, segurança elétrica e conformidade com as normas legais de autoconsumo.

Normas para a instalação de painéis solares

A DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia) é a entidade responsável pela definição, execução e acompanhamento das políticas energéticas em Portugal.

A instalação de painéis solares numa habitação está sujeita ao cumprimento de requisitos legais e técnicos, que variam consoante a potência do sistema fotovoltaico e o tipo de ligação — sistemas ligados à rede elétrica ou instalações off-grid.

Legalização da sua instalação

O licenciamento da instalação de painéis solares depende da potência do sistema instalado:

• Até 1,5 kW

Não é necessário licenciamento, desde que a instalação seja destinada exclusivamente a autoconsumo.

• Entre 1,5 kW e 30 kW

É obrigatório o registo da instalação no portal da DGEG e a submissão de uma Comunicação Prévia.

• Acima de 30 kW até 1 MW

Exige registo prévio e a obtenção de um certificado de exploração.

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Quando é necessário pedir uma licença às autoridades competentes para instalar painéis solares na sua casa?

A instalação de painéis solares está também sujeita à legislação urbanística. Caso o seu imóvel se enquadre num destes casos, é necessário solicitar licença às entidades competentes:

• Seja classificado como património histórico;
  
  

• Se encontre numa zona protegida;
  
  

• Ou esteja sujeito a regulamentos municipais específicos,
  
  

Pode ser necessária uma autorização adicional da câmara municipal, para garantir que a instalação não compromete o valor arquitetónico ou paisagístico do edifício.

Ligação à rede elétrica e venda de excedentes

Numa instalação de painéis solares ligada à rede elétrica, é possível injetar os excedentes de energia produzida na rede elétrica, mediante contrato com uma empresa comercializadora certificada.

Requisitos para a venda de excedentes de energia:

• Produção igual ou superior a 350 W;
  
  

• Registo da instalação na DGEG;
  
  

• Contador inteligente instalado pela E-Redes;
  
  

• Pedido de um novo CPE de produtor;
  
  

• Abertura de atividade na Autoridade Tributária para faturação da energia vendida.
  
  

O valor recebido pelos excedentes depende sempre do contrato celebrado com a entidade compradora de energia.

Instalação de painéis solares sem ligação à rede elétrica

Para além dos sistemas ligados à rede elétrica, existe a instalação off-grid, ou seja, sistemas totalmente independentes da rede pública.

Este tipo de instalação é especialmente indicado para:

• Habitações isoladas ou sem acesso à rede elétrica;
  
  

• Casas de campo ou locais remotos;
  
  

• Quem procura total autonomia energética.
  
  

Qual o enquadramento legal das instalações off-grid?

Nas instalações de painéis solares off-grid:

• Toda a energia consumida é produzida no local;
  
  

• O armazenamento é feito através de baterias solares;
  
  

• Não existe ligação à rede elétrica nem venda de excedentes.
  
  

Por este motivo, não é necessário registo na DGEG nem licenciamento específico, desde que:

• O sistema não esteja ligado à rede pública;
  
  

• A energia seja utilizada exclusivamente para autoconsumo.
  
  

Ainda assim, a instalação de painéis solares off-grid deve cumprir todas as normas técnicas e de segurança elétrica em vigor. Tal como nos sistemas ligados à rede, podem ser exigidas autorizações adicionais em imóveis situados em áreas protegidas ou sujeitos a regulamentos urbanísticos.

Componentes de uma instalação de painéis solares off-grid

• Painéis solares fotovoltaicos;
  
  

• Inversor off-grid ou híbrido;
  
  

• Baterias solares;
  
  

• Sistema de proteção e gestão elétrica.
  
  

Um correto dimensionamento do sistema fotovoltaico é essencial para garantir um fornecimento contínuo de energia, mesmo em períodos de menor produção de energia solar.

Em suma…

Conhecer as normas para a instalação de painéis solares, sejam sistemas ligados à rede ou sem ligação à rede elétrica, é fundamental para garantir uma solução eficiente, segura e totalmente legal.

Na SotySolar, acompanhamos todo o processo de instalação de painéis solares, assegurando o cumprimento rigoroso de todos os requisitos legais e técnicos. Tratamos da burocracia, do dimensionamento e da legalização, para que possa usufruir de energia limpa e poupar na sua fatura de eletricidade com total tranquilidade.

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