Apoios para Painéis Solares e Baterias 2024

Saiba tudo sobre os apoios para painéis solares e baterias em Portugal.

Publicado em 21 Mar 2024. Para ler este artigo precisa de menos de 9 minutos

Apoios para Painéis Solares e Baterias 2024

Em Portugal, há cada vez mais consumidores a investir em energias renováveis, por várias razões, sendo a principal a instabilidade do mercado energético e o consequente aumento da fatura da luz. 

 

Os painéis solares são uma alternativa considerada por muitos Portugueses, mas o valor do investimento inicial cria algumas dúvidas e receios na hora de dar o primeiro passo rumo ao autoconsumo. Os incentivos e apoios para a instalação de painéis solares são um grande ajuda e incentivo na hora de decidir e dar o passo em direção às energias renováveis.

 

Vamos apresentar-lhe todos os apoios para painéis solares e baterias solares que pode beneficiar ūüĆě. 

 

 

Quais os apoios para painéis solares e baterias disponíveis atualmente?

Os apoios para painéis solares são abrangentes, destinam-se aos setores:

  • Residencial;
  • Industrial;
  • Administrações públicas;

 

Os programas de ajuda em vigor destinam-se à instalação de uma fonte de energia renovável, como painéis solares e painéis fotovoltaicos, e à incorporação de sistemas de armazenamento de energia, ou seja, uma bateria solar. O teto máximo de apoio à instalação de painéis solares pode ir até 85% do valor da instalação. Vamos explicar-lhe tudo abaixo!

 

apoios para painéis solares e baterias

 

O que é o Fundo Ambiental 2024?

 

O Fundo Ambiental é um programa criado pelo governo português que procura dar uma resposta aos desafios ambientais disponibilizando apoios para painéis solares e baterias.

Atualmente o Fundo Ambiental 2024, disponibiliza os seguintes programas de apoio à instalação de painéis solares e baterias:

  • Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis (PAE+S);
  • Vale Eficiência;
  • Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo.

 

Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis (PAE+S) 

 

O programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis é um programa de apoio do Fundo Ambiental 2024, que tem como objetivo promover a melhoria da eficiência energética das habitações.

 

Descrição do Apoio: Este apoio para painéis solares oferece uma comparticipação que pode ir até 85% (sem IVA) com um limite máximo de 1000€ nos distritos de Lisboa ou Porto, ou 1100€ nos restantes, para instalações de painéis solares sem baterias.

 

Para sistemas com bateria, a comparticipação pode ir até 85% (sem IVA) com um limite máximo de 3000€ nos distritos de Lisboa ou Porto ou até 3300€, nos restantes.

 

Condições de Acesso: Uma família que tenha adquirido painéis solares para a sua casa depois de maio de 2022, pode candidatar-se ao Fundo Ambiental. Necessita de apresentar um documento que prove a aquisição dos painéis solares e cumprir as seguintes condições:

  • Viver em Portugal;
  • Ser proprietário de edifício de habitação própria e permanente;

 

Prazo: Prevista a abertura das candidaturas para a 2ºfase em 2024.

 

apoio painéis solares

Vale Eficiência 2024

O Vale Eficiência 2024 é um apoio para painéis solares criado pelo Governo Português inserido no Fundo Ambiental.

 

Descrição do Apoio: O valor do Vale de Eficiência é de 1.300,00€ + IVA, desenvolvido com o intuito de ajudar na melhoria das condições energéticas dos imóveis em Portugal. 

 

Condições de Acesso: Para usufruir deste incentivo, a pessoa deve ser beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica ou um dos membros do respetivo agregado familiar usufruir de uma das seguintes prestações sociais mínimas: complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez, complemento da prestação social para a inclusão, pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego.

 

Para se candidatar a este incentivo necessita de cumprir as condições de elegibilidade definidas pela legislação de autoconsumo fotovoltaico:

  • Residir em Portugal Continental;      
  • Residir permanentemente na habitação para a qual se candidata, na qualidade de proprietário, usufrutuário ou arrendatário;
  • Dispor de um contrato de eletricidade, constando da respectiva fatura o comprovativo de que beneficia da tarifa social;
  • Não ter dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária.

 

Prazo: Abriram no dia 20 de novembro de 2023, e terminam no dia 31 de outubro de 2024.

 

Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo

O apoio à concretização de comunidades de energia renovável e autoconsumo individual e colectivo encontra-se inserido no Fundo Ambiental, tendo como objetivo financiar projetos de autoconsumo.

Descrição do Apoio: Este apoio oferece uma comparticipação de 50% a 100% na instalação e aquisição de painéis solares com e sem bateria.

 

Condições de acesso: Este apoio pode ser beneficiado por: 

 

  • Comunidades de Energia Renovável (CER): pessoa coletiva cujos membros, sócios ou acionistas podem ser pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, incluindo PME ou autarquias locais;
  • Consumidor Final: Qualquer pessoa que produz energia renovável para consumo próprio em sua casa, e que pode armazenar ou vender eletricidade com origem renovável de produção própria, 
  • Empresas: Empresas que produzem a sua própria energia limpa mas que não constitui a sua principal atividade comercial ou profissional;

painéis solaers apoio do estado 2023

Outros apoios para Painéis Solares e Baterias

 

Casa Eficiente 2020

 

A Casa Eficiente 2020 é um programa criado para ajudar as famílias que querem dar o primeiro passo para uma energia mais verde, mas não dispõe no imediato de valor monetário necessário para a instalação de painéis solares funcionando como um empréstimo oferecendo condições de financiamento bastante atrativas. 

 

Condições de Acesso: Segundo a legislação de autoconsumo fotovoltaico em vigor, a candidatura ao programa é feita de forma online, para quem cumpra os seguintes requisitos:

  • Ser proprietário/arrendatário de um imóvel;
  • Possuir um projeto e assegurar a execução do mesmo, sendo necessário apresentar um orçamento elaborado por empresa certificada;

 

Programas Operacionais Regionais 

 

Os Programas Operacionais Regionais de Portugal Continental e das Regiões Autónomas oferecem diversos apoios para impulsionar a eficiência energética e as energias renováveis em suas áreas de atuação.

 

Incentivos fiscais em 2024

 

As famílias que produzem energias renováveis a partir de painéis solares com um máximo de 1MW, e cujos rendimentos da venda de energia excedente não superem o valor de 1.000€/ano terão direito à isenção do IRS e para isenção de IVA não poderá ultrapassar os 13.500€/ano.

 

É oferecido uma redução de 25% (podendo ir até 50% dependendo do município) na taxa de impostos sobre imóveis (IMI) a vigorar no ano a que respeita o imposto para prédios urbanos com eficiência energética. 

 

Caso tenha uma casa com mais de 30 anos ou localizada numa área de reabilitação urbana que tenha sido reabilitada ou caso tenha investido na melhoria da eficiência energética da casa, fica isento do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT).

 

Redução do IVA 

 

Em 2024, o IVA aplicável na aquisição, instalação, manutenção e reparação de equipamentos para captação e aproveitamento de energia solar, como painéis solares e baterias solares foi reduzido, integrando a lista do IVA a 6%.

 

Como posso saber mais sobre apoios para painéis solares?

 

Na SotySolar, somos especialistas neste tipo de instalações e damos todo o apoio necessário para a preparação da sua candidatura aos apoios para painéis solares. Não precisa de se preocupar com a burocracia inerente às candidaturas porque terá sempre o nosso apoio durante o processo.

 

Solicite agora mesmo o seu estudo gratuito e entraremos em contato consigo para explicar detalhadamente toda a proposta. Se necessitar de mais informações pode contactar-nos através do nosso site, por telefone ou enviando email para ola@sotysolar.pt . Ficamos muito felizes por poder ajudar.

 

 

apoios painéis solares

 

Mas lembre-se: Os subsídios são limitados a uma verba máxima definida para cada apoio e são concedidos por ordem de entrada, pelo que tem de andar rápido para não perder o seu!

 

 

 

Mariana Santos

Mariana Santos

Partilhar:
:comments comments comments comments comments.
Salomé Martins há 2 semanas

Boa tarde, seria possivel indicarem quais os apoios do estado ativos no momento para instalação de paineis solares .Obrigada

Respuesta de SotySolar

Olá Salomé Martins, atualmente o apoio que está ativo é o programa Vale Eficiência no artigo encontra toda a informação detalhada sobre o mesmo. Obrigada!

Carlos Manuel Ribeiro Diogo há 1 mês

Boa noite, os apoios ainda est√£o ativos. obrigado.

Respuesta de SotySolar

Olá Carlos, atualmente o apoio que está ativo é o programa Vale Eficiência no artigo encontra toda a informação detalhada sobre o mesmo. Obrigada!

Deixar um coment√°rio:

Calcule o preço dos seus painéis!

Painéis solares ao melhor preço e com a melhor qualidade

Proposta gratuita

A mais completa informa√ß√£o e conte√ļdo sobre o mundo do autoconsumo solar.

Junte-se ao nosso boletim verde

Informe-se sobre as √ļltimas not√≠cias sobre o autoconsumo solar.

Junte-se a nós!

Cookies da SotySolar

Utilizamos cookies pr√≥prios e de terceiros para permitir a sua navega√ß√£o, personalizar an√ļncios e conte√ļdos, analisar o tr√°fego gerado, e para o bom funcionamento da sua sess√£o, tamb√©m recolhemos os seus dados de localiza√ß√£o e caracter√≠sticas do dispositivo. Para obter mais informa√ß√Ķes sobre cookies, consulte nosso pol√≠tica de cookies.

Cookies necess√°rios

São necessários para o funcionamento correcto da web, para manter a sua navegação, idioma, sessão e processos de compra.

Cookies analíticos

Permitem melhorar continuamente as fun√ß√Ķes atrav√©s da an√°lise de tr√°fego da p√°gina web e sugerir conte√ļdo personalizado.

Cookies marketing

Permitem-nos mostrar-lhe publicidade e outro conte√ļdo que acreditamos ser o mais ajustado aos seus interesses.