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Saiba tudo sobre os apoios para painéis solares e baterias em Portugal.
Publicado em 21 Mar 2024. Para ler este artigo precisa de menos de 9 minutos
Em Portugal, há cada vez mais consumidores a investir em energias renováveis, por várias razões, sendo a principal a instabilidade do mercado energético e o consequente aumento da fatura da luz.
Os painéis solares são uma alternativa considerada por muitos Portugueses, mas o valor do investimento inicial cria algumas dúvidas e receios na hora de dar o primeiro passo rumo ao autoconsumo. Os incentivos e apoios para a instalação de painéis solares são um grande ajuda e incentivo na hora de decidir e dar o passo em direção às energias renováveis.
Vamos apresentar-lhe todos os apoios para painéis solares e baterias solares que pode beneficiar 🌞.
Os apoios para painéis solares são abrangentes, destinam-se aos setores:
Os programas de ajuda em vigor destinam-se à instalação de uma fonte de energia renovável, como painéis solares e painéis fotovoltaicos, e à incorporação de sistemas de armazenamento de energia, ou seja, uma bateria solar. O teto máximo de apoio à instalação de painéis solares pode ir até 85% do valor da instalação. Vamos explicar-lhe tudo abaixo!
O Fundo Ambiental é um programa criado pelo governo português que procura dar uma resposta aos desafios ambientais disponibilizando apoios para painéis solares e baterias.
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Atualmente o Fundo Ambiental 2024, disponibiliza os seguintes programas de apoio à instalação de painéis solares e baterias:
O programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis é um programa de apoio do Fundo Ambiental 2024, que tem como objetivo promover a melhoria da eficiência energética das habitações.
Descrição do Apoio: Este apoio para painéis solares oferece uma comparticipação que pode ir até 85% (sem IVA) com um limite máximo de 1000€ nos distritos de Lisboa ou Porto, ou 1100€ nos restantes, para instalações de painéis solares sem baterias.
Para sistemas com bateria, a comparticipação pode ir até 85% (sem IVA) com um limite máximo de 3000€ nos distritos de Lisboa ou Porto ou até 3300€, nos restantes.
Condições de Acesso: Uma família que tenha adquirido painéis solares para a sua casa depois de maio de 2022, pode candidatar-se ao Fundo Ambiental. Necessita de apresentar um documento que prove a aquisição dos painéis solares e cumprir as seguintes condições:
Prazo: Prevista a abertura das candidaturas para a 2ºfase em 2024.
O Vale Eficiência 2024 é um apoio para painéis solares criado pelo Governo Português inserido no Fundo Ambiental.
Descrição do Apoio: O valor do Vale de Eficiência é de 1.300,00€ + IVA, desenvolvido com o intuito de ajudar na melhoria das condições energéticas dos imóveis em Portugal.
Condições de Acesso: Para usufruir deste incentivo, a pessoa deve ser beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica ou um dos membros do respetivo agregado familiar usufruir de uma das seguintes prestações sociais mínimas: complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez, complemento da prestação social para a inclusão, pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego.
Para se candidatar a este incentivo necessita de cumprir as condições de elegibilidade definidas pela legislação de autoconsumo fotovoltaico:
Prazo de Candidatura: 20 de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.
O apoio à concretização de comunidades de energia renovável e autoconsumo individual e coletivo encontra-se inserido no Fundo Ambiental, tendo como objetivo financiar projetos de autoconsumo.
Descrição do Apoio: Este apoio oferece uma comparticipação de 50% a 100% na instalação e aquisição de painéis solares com e sem bateria.
Condições de acesso: Este apoio pode ser beneficiado por:
Entidades gestoras de autoconsumo (EGAC): pessoas, singulares ou coletivas, que podem ou não ser autoconsumidores, designadas pelos autoconsumidores coletivos para a prática de atos em sua representação, nos termos da alínea gg) do artigo 3.º e do número 2 do artigo 86.º do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, e que realizam parte ou a totalidade do investimento em uma ou mais tipologias de intervenção elegíveis, desde que cumulativamente a EGAC seja também membro elegível do autoconsumo em causa no âmbito do presente Aviso.
Prazo de Candidatura: : 2 de agosto de 2023 a 1 de outubro de 2024.
A Casa Eficiente 2020 é um programa criado para ajudar as famílias que querem dar o primeiro passo para uma energia mais verde, mas não dispõe no imediato de valor monetário necessário para a instalação de painéis solares funcionando como um empréstimo oferecendo condições de financiamento bastante atrativas.
Condições de Acesso: Segundo a legislação de autoconsumo fotovoltaico em vigor, a candidatura ao programa é feita de forma online, para quem cumpra os seguintes requisitos:
Os Programas Operacionais Regionais de Portugal Continental e das Regiões Autónomas oferecem diversos apoios para impulsionar a eficiência energética e as energias renováveis em suas áreas de atuação.
As famílias que produzem energias renováveis a partir de painéis solares com um máximo de 1MW, e cujos rendimentos da venda de energia excedente não superem o valor de 1.000€/ano terão direito à isenção do IRS e para isenção de IVA não poderá ultrapassar os 13.500€/ano.
É oferecido uma redução de 25% (podendo ir até 50% dependendo do município) na taxa de impostos sobre imóveis (IMI) a vigorar no ano a que respeita o imposto para prédios urbanos com eficiência energética.
Caso tenha uma casa com mais de 30 anos ou localizada numa área de reabilitação urbana que tenha sido reabilitada ou caso tenha investido na melhoria da eficiência energética da casa, fica isento do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT).
Em 2024, o IVA aplicável na aquisição, instalação, manutenção e reparação de equipamentos para captação e aproveitamento de energia solar, como painéis solares e baterias solares foi reduzido, integrando a lista do IVA a 6%.
Na SotySolar, somos especialistas neste tipo de instalações e damos todo o apoio necessário para a preparação da sua candidatura aos apoios para painéis solares. Não precisa de se preocupar com a burocracia inerente às candidaturas porque terá sempre o nosso apoio durante o processo.
Solicite agora mesmo o seu estudo gratuito e entraremos em contato consigo para explicar detalhadamente toda a proposta. Se necessitar de mais informações pode contactar-nos através do nosso site, por telefone ou enviando email para ola@sotysolar.pt . Ficamos muito felizes por poder ajudar.
Mas lembre-se: Os subsídios são limitados a uma verba máxima definida para cada apoio e são concedidos por ordem de entrada, pelo que tem de andar rápido para não perder o seu!
Mariana Santos
Bom dia, o apoio ao Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis (PAE+S), está ativo? se não, ainda voltará a acontecer?
Olá Alexandra Sampaio, O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis não está ativo e ainda não há previsão de quando irá abrir uma nova fase de candidaturas. Obrigado, SotySolar.
Gostava saber qual programa ajuda baterias solares e como candidatar a essa ajuda
Olá José António Faria Coelho, Para o conseguirmos esclarecer a sua questão, necessitamos de saber se a instalação das baterias solares destina-se para autoconsumo individual ou coletivo? Obrigado, SotySolar!
Boa tarde, gostaria de saber condições para instalar painéis solares no meu quintal. Sou proprietária de 2 andares rés do chão. Obrigada
Olá Cristina Madureira, partilhamos o link onde pode solicitar o seu estudo completamente personalizado e gratuito-https://sotysolar.pt/pedir-proposta/step/s1 Obrigado por confiar na SotySolar!
Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis (PAE+S) como é possivel candidatar-me ao apoio?
Olá Helena Jegundo, atualmente o Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis (PAE+S) não está aberto para candidaturas. Obrigado!
Montei painéis fotovoltaicos em março de 2020 , paguei em prestações acabei de pagar em Fevereiro de 2024 tenho direito ao subsídio ambiental obrigado
Olá José Conim, de acordo com os critérios da última fase de candidaturas ao programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis (PAE+S) não se encontra legível para candidatura. Obrigado.
Boa tarde, seria possivel indicarem quais os apoios do estado ativos no momento para instalação de paineis solares .Obrigada
Olá Salomé Martins, atualmente o apoio que está ativo é o programa Vale Eficiência no artigo encontra toda a informação detalhada sobre o mesmo. Obrigado!
O "Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo" para um consumidor final, já não está em vigor? É que a instalação seria para a casa que eu habito, que é no Alentejo, mas que é propriedade do meu filho que ainda por cima já usufrui dos apoios para a sua residência fixa. Penso que a única opção a que eu poderia recorrer seria essa, e já agora peço-lhe que me confirma, se puder. Obrigada.
Olá Luisa Cabral, O Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo abriu a 2º fase de candidaturas no dia 2 de Agosto e irá terminar no dia 1 de Outubro. De acordo os novos critérios, os beneficiários deste apoio são consumidores finais que produzem energia renovável para consumo próprio, que exercem esta atividade em ACC ( autoconsumo coletivo). Tendo isto em consideração não se enquadra na sua situação . Obrigado!
Boa noite, os apoios ainda estão ativos. obrigado.
Olá Carlos, atualmente o apoio que está ativo é o programa Vale Eficiência no artigo encontra toda a informação detalhada sobre o mesmo. Obrigada!
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