Apoios para Painéis Solares e Baterias

 Em Portugal, cada vez mais consumidores estão a investir em energias renováveis. As razões são várias, mas destacam-se a instabilidade do mercado energético, a volatilidade do preço da eletricidade e o aumento contínuo da fatura da luz.

Os painéis solares tornaram-se, assim, uma alternativa cada vez mais atrativa para famílias e empresas. No entanto, o investimento inicial continua a ser um dos principais fatores de dúvida no momento de dar o primeiro passo. É precisamente aqui que os apoios e incentivos fiscais assumem um papel decisivo, tornando a energia solar mais acessível e acelerando a transição energética.

Neste artigo, apresentamos os principais apoios para painéis solares e baterias disponíveis ou previstos para 2026, bem como incentivos fiscais relevantes em Portugal.

Apoios para painéis solares e baterias

Os apoios para painéis solares e baterias são abrangentes e destinam-se a diferentes setores:

      - Residencial;

     - Industrial e empresarial;

     - Comunidades de Energia Renovável e autoconsumo coletivo.

O que é o Fundo Ambiental ?

O Fundo Ambiental é um programa criado pelo governo português que procura dar uma resposta aos desafios ambientais disponibilizando apoios para painéis solares e baterias.

Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis (PAE+S) 

O Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis (PAE+S) é uma iniciativa do Fundo Ambiental destinada a promover a melhoria da eficiência energética das habitações.

O Governo Português não prolongou este programa, tendo apenas reforçado as verbas para responder às cerca de 80 mil candidaturas submetidas, que ainda estavam em análise.

Vale Eficiência

O Vale Eficiência é um apoio do Governo Português para a instalação de painéis solares, inserido no Fundo Ambiental.

O programa está enquadrado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e prevê a atribuição de vales a famílias economicamente vulneráveis para melhorar a eficiência energética das suas habitações.

Outros apoios para Painéis Solares e Baterias

Programas Operacionais Regionais 

Os Programas Operacionais Regionais de Portugal Continental e das Regiões Autónomas oferecem diversos apoios para impulsionar a eficiência energética e as energias renováveis em suas áreas de atuação.

Incentivo de financiamento dado pelo Banco Português de Fomento (BPF)

Neste mês de janeiro foi lançado um novo incentivo de financiamento com condições mais atrativas, operacionalizado através do Banco Português de Fomento (BPF), com o objetivo de apoiar investimentos em eficiência energética e transição energética nas habitações.

Este incentivo não é um apoio a fundo perdido, mas sim de financiamento público com condições mais favoráveis do que os empréstimos bancários tradicionais, permitindo reduzir o impacto do investimento inicial associado à instalação de painéis solares e baterias solares.

Descrição do Incentivo: Este mecanismo de financiamento destina-se a intervenções como:

   - Instalação de painéis solares fotovoltaicos para autoconsumo;

  - Instalação de baterias solares para armazenamento de energia;

  - Outras obras de melhoria da eficiência energética, como isolamento térmico ou substituição de janelas.

Vantagens deste incentivo:

 - Oferece condições de financiamento mais vantajosas em comparação com as soluções bancárias convencionais;

 - Prazos de pagamento alargados, ajustados à poupança energética gerada;

 - Possibilidade de ser combinado com outros apoios ou soluções de financiamento privadas.

Incentivos fiscais em 2026

As famílias que produzem energias renováveis a partir de painéis solares com um máximo de 1MW, e cujos rendimentos da venda de energia excedente não superem o valor de 1.000€/ano terão direito à isenção do IRS e para isenção de IVA não poderá ultrapassar os 13.500€/ano.

É oferecida uma redução até 25 % na taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), aplicável apenas nos municípios que deliberarem este benefício, para prédios urbanos com certificação de eficiência energética, válida no ano a que respeita o imposto. A Câmara Municipal do Porto lançou um incentivo para promover a instalação de painéis solares e o autoconsumo energético, oferecendo uma redução até 500 € por kW de potência instalada no IMI anual, válida por até 3 anos, para prédios urbanos com instalações registadas a partir de 2 de abril de 2024.

Caso tenha uma casa com mais de 30 anos ou localizada numa área de reabilitação urbana que tenha sido reabilitada ou caso tenha investido na melhoria da eficiência energética da casa, fica isento do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT).

Como posso saber mais sobre apoios para painéis solares?

Na SotySolar, somos especialistas neste tipo de instalações e damos todo o apoio necessário para a preparação da sua candidatura aos apoios para painéis solares. Não precisa de se preocupar com a burocracia inerente às candidaturas porque terá sempre o nosso apoio durante o processo.

Solicite agora mesmo o seu estudo gratuito e entraremos em contacto consigo para explicar detalhadamente toda a proposta. Se necessitar de mais informações pode contactar-nos através do nosso site, por telefone ou enviando e-mail para [email protected] . Ficamos muito felizes por poder ajudar.

Mas lembre-se: Os subsídios são limitados a uma verba máxima definida para cada apoio e são concedidos por ordem de entrada, pelo que tem de andar rápido para não perder o seu!