Em Portugal, há cada vez mais consumidores a investir em energias renováveis, por várias razões, sendo a principal a instabilidade do mercado energético e o consequente aumento da fatura da luz. 

Os painéis solares são uma alternativa considerada por muitos Portugueses, mas o valor do investimento inicial cria algumas dúvidas e receios na hora de dar o primeiro passo rumo ao autoconsumo. Os incentivos e apoios para a instalação de painéis solares são um grande ajuda e incentivo na hora de decidir e dar o passo em direção às energias renováveis.

Vamos apresentar-lhe todos os apoios para painéis solares e baterias solares que pode beneficiar 🌞. 

Quais os apoios para painéis solares e baterias disponíveis atualmente?

Os apoios para painéis solares são abrangentes, destinam-se aos setores:

• Residencial;
• Industrial;
• Administrações públicas;

Os programas de ajuda em vigor destinam-se à instalação de uma fonte de energia renovável, como painéis solares e painéis fotovoltaicos, e à incorporação de sistemas de armazenamento de energia, ou seja, uma bateria solar. O teto máximo de apoio à instalação de painéis solares pode ir até 85% do valor da instalação. Vamos explicar-lhe tudo abaixo!

O que é o Fundo Ambiental 2024?

O Fundo Ambiental é um programa criado pelo governo português que procura dar uma resposta aos desafios ambientais disponibilizando apoios para painéis solares e baterias.

Atualmente o Fundo Ambiental 2024, disponibiliza os seguintes programas de apoio à instalação de painéis solares e baterias:

• Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis (PAE+S);
• Vale Eficiência;
• Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo.

Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis (PAE+S) 

O programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis é um programa de apoio do Fundo Ambiental 2024, que tem como objetivo promover a melhoria da eficiência energética das habitações.

Descrição do Apoio: Este apoio para painéis solares oferece uma comparticipação que pode ir até 85% (sem IVA) com um limite máximo de 1000€ nos distritos de Lisboa ou Porto, ou 1100€ nos restantes, para instalações de painéis solares sem baterias.

Para sistemas com bateria, a comparticipação pode ir até 85% (sem IVA) com um limite máximo de 3000€ nos distritos de Lisboa ou Porto ou até 3300€, nos restantes.

Condições de Acesso: Uma família que tenha adquirido painéis solares para a sua casa depois de maio de 2022, pode candidatar-se ao Fundo Ambiental. Necessita de apresentar um documento que prove a aquisição dos painéis solares e cumprir as seguintes condições:

• Viver em Portugal;
• Ser proprietário de edifício de habitação própria e permanente;

Prazo: Prevista a abertura das candidaturas para a 2ºfase em 2024.

Vale Eficiência 2024

O Vale Eficiência 2024 é um apoio para painéis solares criado pelo Governo Português inserido no Fundo Ambiental.

Descrição do Apoio: O valor do Vale de Eficiência é de 1.300,00€ + IVA, desenvolvido com o intuito de ajudar na melhoria das condições energéticas dos imóveis em Portugal. 

Condições de Acesso: Para usufruir deste incentivo, a pessoa deve ser beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica ou um dos membros do respetivo agregado familiar usufruir de uma das seguintes prestações sociais mínimas: complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez, complemento da prestação social para a inclusão, pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego.

Para se candidatar a este incentivo necessita de cumprir as condições de elegibilidade definidas pela legislação de autoconsumo fotovoltaico:

• Residir em Portugal Continental;      
• Residir permanentemente na habitação para a qual se candidata, na qualidade de proprietário, usufrutuário ou arrendatário;
• Dispor de um contrato de eletricidade, constando da respectiva fatura o comprovativo de que beneficia da tarifa social;
• Não ter dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária.

Prazo de Candidatura: 20 de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.

Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo

O apoio à concretização de comunidades de energia renovável e autoconsumo coletivo encontra-se inserido no Fundo Ambiental, tendo como objetivo financiar projetos de autoconsumo.

Descrição do Apoio: Este apoio oferece uma comparticipação de 50% a 100% na instalação e aquisição de painéis solares com e sem bateria.

Condições de acesso: Este apoio pode ser beneficiado por: 

• Comunidades de Energia Renovável (CER): pessoa coletiva cujos membros, sócios ou acionistas podem ser pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, incluindo PME ou autarquias locais por estes controlada e que, cumulativamente:

  a) Os membros ou participantes estejam localizados na proximidade dos projetos de energia renovável ou desenvolvam atividades relacionadas com os projetos de energia renovável da respetiva comunidade de energia, incluindo necessariamente UPAC;

  b) Os referidos projetos sejam detidos e desenvolvidos pela CER ou por terceiros, desde que em benefício e ao serviço daquela;

  c) A CER tenha por objetivo principal propiciar aos membros ou às localidades onde opera a comunidade benefícios ambientais, económicos e sociais em vez de lucros financeiros.

• Consumidor Final:  pessoas que produzem energia renovável para consumo próprio, que exercem esta atividade em ACC (autoconsumo coletivo), nos termos da alínea f) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, e que realizam parte ou a totalidade do investimento em uma ou mais tipologias de intervenção elegíveis;

• Entidades gestoras de autoconsumo (EGAC): pessoas, singulares ou coletivas, que podem ou não ser autoconsumidores, designadas pelos autoconsumidores coletivos para a prática de atos em sua representação, nos termos da alínea gg) do artigo 3.º e do número 2 do artigo 86.º do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, e que realizam parte ou a totalidade do investimento em uma ou mais tipologias de intervenção elegíveis, desde que cumulativamente a EGAC seja também membro elegível do autoconsumo em causa no âmbito do presente Aviso.

   

Prazo de Candidatura: 2 de agosto de 2024 a 1 de outubro de 2024.

Outros apoios para Painéis Solares e Baterias

Casa Eficiente 2020

A Casa Eficiente 2020 é um programa criado para ajudar as famílias que querem dar o primeiro passo para uma energia mais verde, mas não dispõe no imediato de valor monetário necessário para a instalação de painéis solares funcionando como um empréstimo oferecendo condições de financiamento bastante atrativas. 

Condições de Acesso: Segundo a legislação de autoconsumo fotovoltaico em vigor, a candidatura ao programa é feita de forma online, para quem cumpra os seguintes requisitos:

• Ser proprietário/arrendatário de um imóvel;
• Possuir um projeto e assegurar a execução do mesmo, sendo necessário apresentar um orçamento elaborado por empresa certificada;

Programas Operacionais Regionais 

Os Programas Operacionais Regionais de Portugal Continental e das Regiões Autónomas oferecem diversos apoios para impulsionar a eficiência energética e as energias renováveis em suas áreas de atuação.

Incentivos fiscais em 2024

As famílias que produzem energias renováveis a partir de painéis solares com um máximo de 1MW, e cujos rendimentos da venda de energia excedente não superem o valor de 1.000€/ano terão direito à isenção do IRS e para isenção de IVA não poderá ultrapassar os 13.500€/ano.

É oferecido uma redução de 25% (podendo ir até 50% dependendo do município) na taxa de impostos sobre imóveis (IMI) a vigorar no ano a que respeita o imposto para prédios urbanos com eficiência energética. 

Caso tenha uma casa com mais de 30 anos ou localizada numa área de reabilitação urbana que tenha sido reabilitada ou caso tenha investido na melhoria da eficiência energética da casa, fica isento do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT).

Redução do IVA 

Em 2024, o IVA aplicável na aquisição, instalação, manutenção e reparação de equipamentos para captação e aproveitamento de energia solar, como painéis solares e baterias solares foi reduzido, integrando a lista do IVA a 6%.

Como posso saber mais sobre apoios para painéis solares?

Na SotySolar, somos especialistas neste tipo de instalações e damos todo o apoio necessário para a preparação da sua candidatura aos apoios para painéis solares. Não precisa de se preocupar com a burocracia inerente às candidaturas porque terá sempre o nosso apoio durante o processo.

Solicite agora mesmo o seu estudo gratuito e entraremos em contacto consigo para explicar detalhadamente toda a proposta. Se necessitar de mais informações pode contactar-nos através do nosso site, por telefone ou enviando email para ola@sotysolar.pt . Ficamos muito felizes por poder ajudar.

Mas lembre-se: Os subsídios são limitados a uma verba máxima definida para cada apoio e são concedidos por ordem de entrada, pelo que tem de andar rápido para não perder o seu!