O conceito de comunidades de energia renovável tem crescido em todo o mundo, especialmente em Portugal, devido à crescente necessidade de transição energética e a necessidade urgente de lutar contra as alterações climáticas.

Estas comunidades são uma forma inovadora de produzir e consumir energia, mas também de promover: 

• a independência energética;
• a redução das faturas de eletricidade;
• aumento da sustentabilidade ambiental. 

Neste artigo explicamos-lhe de forma detalhado em que consistem as comunidades de energia renovável e a legislação aplicada a este tipo de comunidades em Portugal.

O que são comunidades de energia renovável?

As comunidades de energia renovável (CER) são associações ou grupos de cidadãos, empresas, autoridades locais ou outras entidades que se unem para produzir, consumir, armazenar, fornecida de forma centralizada por grandes empresas energéticas, as comunidades de energia renovável promovem um modelo descentralizado, onde os próprios participantes produzem a energia que consomem. 

A produção desta energia tem origem em fontes limpas, como a  energia solar ou eólica. 

O objetivo deste tipo de comunidades é serem autossuficientes em termos de energia, dispondo da possibilidade de vender os excedentes de energia a empresas de energia.

A legislação e o enquadramento das comunidades de energia renovável em Portugal

Portugal tem demonstrado perante a Europa o seu compromisso com a necessidade de transição energética. 

Em 2019, Portugal adotou o regime jurídico para as comunidades de energia renovável e o autoconsumo coletivo, através da Lei n.º 162/2019, que estabelece as bases para a criação e funcionamento dessas comunidades.

Isto permitiu que pessoas físicas, empresas, e até autarquias locais, possam se organizar para produzir energia renovável e partilhá-la de forma eficiente, criando um ecossistema colaborativo e sustentável. A criação desta legislação representou um grande passo na democratização do acesso à energia, permitindo que cidadãos tenham mais controle sobre a sua produção e consumo de energia.

De acordo com esta legislação, as comunidades podem ser organizadas em diversas formas jurídicas, como cooperativas ou associações. O importante é que a estrutura seja organizada de maneira que todos os membros possam se beneficiar da produção local de energia renovável.

Como funcionam as comunidades de energia renovável?

A forma como funciona uma comunidade de energia renovável pode variar dependendo das suas características e do tipo de fonte de energia utilizada. 

Existem algumas práticas que são comuns em muitas das comunidades que já funcionam em Portugal:

1. Autoconsumo Coletivo: Os elementos da comunidade utilizam a energia gerada para o seu próprio consumo. É possível ser feito em prédios residenciais, industriais ou empresas. Os membros ao consumirem a energia que eles próprios produzem, faz que exista uma redução  dos custos com eletricidade;
2. Produção Local de Energia: A energia é produzida no local, frequentemente através de painéis solares instalados em edifícios ou terrenos comunitários;
3. Armazenamento de Energia: Existem algumas comunidades que investem em baterias solar para armazenar o excesso de energia produzida em momentos em que o consumo é maior ou em que as condições de geração (como luz solar ou vento) são desfavoráveis. Isso aumenta a eficiência da instalação e garante maior estabilidade no fornecimento de energia;
4. Partilha de Energia: Caso a produção de energia seja superior ao consumo, o excedente pode ser partilhado com outros membros da comunidade ou vendido para uma empresa compradora de energia, permitindo que mais pessoas beneficiem dessa produção;
5. Gestão Inteligente do Consumo: Através de tecnologias de gestão de energia, como sistemas de monitorização em tempo real e algoritmos de previsão de consumo, as comunidades de energia renovável podem otimizar a produção e o consumo, maximizando a eficiência e reduzindo desperdícios.

Exemplos de Comunidades de Energia Renovável em Portugal

Existem em Portugal, várias comunidades de energia renovável a funcionar ou em fase de desenvolvimento, demonstrando o potencial deste modelo para o futuro energético do país.

Apresentamos dois exemplos de comunidades de energia renovável em Portugal.

1. Évora – Autoconsumo Coletivo Solar

Na pitoresca cidade de Évora, foi implementada uma comunidade de energia renovável focada em energia solar fotovoltaica. Vários edifícios públicos e residenciais partilham a produção de energia, promovendo o autoconsumo coletivo e reduzindo significativamente os custos com energia dos eborenses.

2. Cooperativa Coopérnico

A Coopérnico é uma das primeiras no setor cooperativo de energia renovável em Portugal. Com vários projetos de energia solar distribuída pelo país, a cooperativa permite que os seus membros invistam em projetos de energia limpa e partilhem os benefícios da produção de eletricidade.

O Futuro das comunidades de energia renovável em Portugal

Nesta caminhada de Portugal rumo à neutralidade carbónica, as comunidades de energia renovável desempenham um papel de destaque nesse processo. A melhoria contínua das tecnologias de geração e armazenamento de energia, e com o apoio do governo, espera-se que estas comunidades se tornem cada vez mais comuns e acessíveis.

Em suma...

As comunidades de energia renovável oferecem a possibilidade de mais portugueses terem acesso às energias renováveis e tornarem-se produtores da sua própria energia de uma forma sustentável e sem impacto para o ambiente. Em Portugal, este modelo está a crescer de dia para dia, oferecendo uma solução viável para os desafios energéticos e ambientais que enfrentamos.

As comunidades de energia renovável têm o potencial de se tornarem uma das principais formas de produzir energia no futuro, promovendo uma economia mais verde e sustentável para todos.