Temas como a necessidade urgente de combater as alterações climáticas e a transição energética e eficiência energética têm assumido um papel de destaque nas agendas das grandes entidades e líderes políticos em todo o mundo. 

A União Europeia e os seus estados membros estabeleceram metas ambiciosas para combater as alterações climáticas, com o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica até 2050. Esta prioridade refletiu-se nas políticas e estratégias de Portugal e do seu governo que tem demonstrado uma determinação e compromisso em cumprir o objetivo a que se comprometeu em 2016. 

Uma das estratégias implementadas pelo Governo português foi a criação do Fundo Ambiental com objetivo de promover e apoiar projetos que contribuem para: a redução das emissões de gases com efeito de estufa, a eficiência energética e a transição energética para fontes de energia renovável.

Neste artigo apresentamos-lhe os vários apoios disponibilizados pelo Fundo Ambiental 2024 para a transição para a energia solar, mais especificamente destinado ao apoio à instalação de painéis solares e baterias solares. 

O que é o Fundo Ambiental 2024 ?

O Fundo Ambiental 2024 é um mecanismo de financiamento que encontra-se sob a alçada do Ministério do Ambiente e Ação Climática criado com o intuito de promover e apoiar projetos que ajudam a melhorar a eficiência energética e a transição energética das casas dos portugueses. Dispondo de apoios que ajudam monetariamente na instalação de janelas, instalação de  painéis solares e baterias solares.

Este fundo é alimentado por receitas provenientes de taxas ambientais, como a taxa de gestão de resíduos, taxas sobre emissões de gases com efeito de estufa e apoios dados pela União Europeia.

Quais os principais objetivos do Fundo Ambiental 2024?

Os objetivos do Fundo Ambiental para 2024 assentam em 5 vértices:

1. Redução das Emissões de Gases com Efeito de Estufa: Apoio financeiro a projetos que tenham como intuito a redução das emissões de CO2 e outros gases poluentes;
2. Economia Circular e Gestão de Resíduos: Incentivo a práticas de economia circular e a uma gestão mais eficiente dos resíduos;
3. Promoção das Energias Renováveis: Incentivo à produção de energia de fonte renovável, com um enfoque na energia solar;
4. Eficiência Energética: Apoio a projetos que promovam a eficiência no uso de energia em diversos setores;
5. Conservação da Natureza e Biodiversidade: Investimento em iniciativas que protejam e preservem os ecossistemas e a biodiversidade.

Tipos de apoios à Instalação de Painéis Solares pelo Fundo Ambiental 2024

O Fundo Ambiental 2024 oferece diferentes tipologias de apoios para instalação de painéis solares e baterias solares para particulares, empresas ou entidades públicas. Estes apoios têm como objetivo ajudar na transição energética dos cidadãos e das empresas portuguesas. As principais tipologias de apoios disponíveis são:

        Apoios Financeiros para instalação de painéis solares e baterias para particulares :

• Subsídios Diretos: Os cidadãos podem candidatar-se a apoios do Fundo Ambiental 2024 que cobram uma parte significativa dos custos de instalação de painéis solares e baterias solares. Este apoio pode variar conforme a capacidade instalada e o tipo de sistema escolhido.
• Linhas de Crédito com Condições Especiais: Em colaboração com instituições financeiras, o Fundo Ambiental 2024 oferece linhas de crédito com juros reduzidos oferecendo investimento em energia solar.

      Apoios Financeiros para a instalação de painéis solares e baterias para Empresas e Instituições:

• Financiamento de Projetos de Autoconsumo: As empresas podem obter financiamento para projetos que visem a produção de energia solar para autoconsumo, permitindo uma redução dos custos com energia e diminuindo a sua pegada ecológica.
• Incentivos à Inovação Tecnológica: Apoio a projetos que envolvam a implementação de tecnologias inovadoras na área da energia solar, incluindo baterias solares e gestão inteligente de recursos energéticos.

   Apoios Financeiros para a instalação de painéis solares e baterias para entidades públicas:

• Apoio a Entidades Públicas (escolas e câmaras): Financiamento específico para a instalação de painéis solares em edifícios públicos e escolas, promovendo a sustentabilidade nas infra estruturas governamentais e educacionais.

Apoios para a instalação de Painéis Solares e baterias solares do Fundo Ambiental 2024

1. Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis

O programa  de Apoio Edifícios +  Sustentáveis é um dos principais apoios do Fundo Ambiental 2024 para a instalação de painéis solares e baterias solares. Este programa oferece subsídios a fundo perdido para particulares e condomínios que desejem começar a produzir a sua energia renovável nas suas casas.

• Quem pode beneficiar? Particulares e condomínios residenciais.
• O que cobre? Até 85% do custo total de instalação de painéis solares, sistemas de aquecimento solar de água e baterias solares.
• Montante máximo do apoio: 2.500 euros por fração autónoma para sistemas fotovoltaicos e 1.500 euros por fração para sistemas de aquecimento solar de água.

2. Programa Vale Eficiência 2024

O Vale Eficiência 2024 é um apoio para painéis solares criado pelo Governo Português inserido no Fundo Ambiental 2024.

• Quem pode beneficiar? Para usufruir deste incentivo, a pessoa deve ser beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica ou um dos membros do respetivo agregado familiar usufruir de uma das seguintes prestações sociais mínimas:

                   - complemento solidário para idosos;

                   - rendimento social de inserção;

                  - pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;

                  - complemento da prestação social para a inclusão;

                  - pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego.

 Para se candidatar a este incentivo necessita de cumprir as condições de elegibilidade definidas pela legislação de autoconsumo fotovoltaico:

                     - Residir em Portugal Continental;      

                     - Residir permanentemente na habitação para a qual se candidata, na qualidade de proprietário, usufrutuário ou arrendatário;

                    - Dispor de um contrato de eletricidade, constando da respectiva fatura o comprovativo de que beneficia da tarifa social;

                    - Não ter dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária.

• O que cobre?  Cada “Vale Eficiência” atribuído tem um montante de 1.300 euros + IVA (à taxa legal em vigor) para instalação de painéis solares e outras medidas de eficiência energética.

• Objetivos: Reduzir a fatura energética das famílias e melhorar as condições de conforto térmico das habitações.

• Período de Candidatura: De 20 de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.

3. Programa de Apoio ao Autoconsumo Coletivo e Comunidades de Energia Renovável

O Programa de Apoio ao Autoconsumo Coletivo e Comunidades de Energia Renovável tem como intuito promover o autoconsumo coletivo e a criação de comunidades de energia, onde a produção e o consumo de energia são partilhados entre os diversos consumidores.

• Quem pode beneficiar? Empresas, instituições públicas, autarquias e comunidades de energia

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• O que cobre? Financiamento até 70% dos custos de instalação de painéis solares para autoconsumo coletivo e projetos de comunidades de energia renovável.

• Montante máximo do apoio: Varia conforme a dimensão do projeto, podendo alcançar valores substanciais para projetos de grande escala.

Como posso saber mais sobre os apoios do Fundo Ambiental 2024?

Na SotySolar, somos especialistas neste tipo de instalações e damos todo o apoio necessário para a preparação da sua candidatura aos apoios do Fundo Ambiental 2024.

 Não precisa de se preocupar com a burocracia inerente às candidaturas porque terá sempre o nosso apoio durante o processo.

Solicite agora mesmo o seu estudo gratuito e entraremos em contato consigo para explicar detalhadamente toda a proposta. Se necessitar de mais informações pode contactar-nos através do nosso site, por telefone ou enviando e-mail para ola@sotysolar.pt  

Ficamos muito felizes por poder ajudar.