A transição energética e a eficiência energética têm sido dois tópicos de destaque na estratégia política de Portugal e do resto da União Europeia.

Este assumido comprometimento com a adoção de políticas que auxiliam os portugueses na sua transição para energias renováveis, com foco na energia solar e a melhorar a eficiência energética das suas casas deu origem à criação do fundo de financiamento Fundo Ambiental.   

Integrado no âmbito do Fundo Ambiental foi criado o programa Vale Eficiência 2024 que visa promover a eficiência energética em residências, especialmente de famílias em situação de vulnerabilidade económica, ajudando assim a que mais portugueses possam ter acesso à energia solar.

Neste artigo iremos explicar em que consiste o Vale Eficiência 2024, quem pode beneficiar deste apoio e os tipos de incentivos oferecidos.

O que é o Vale Eficiência 2024?

O Vale Eficiência 2024 é um programa criado pelo governo português integrado no Fundo Ambiental, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). 

Tem como principal objetivo ajudar as famílias portuguesas a melhorar a eficiência energética das suas casas, reduzindo assim os custos com energia e diminuindo a sua produção de dióxido de carbono. Este programa está alinhado com as metas europeias de transição energética e descarbonização:

1. Redução do Consumo de Energia: Promover a adoção de soluções mais sustentáveis que reduzam o consumo energético com origem em fontes não renováveis, como o petróleo e o gás natural.
2. Combate à Pobreza Energética: Ajudar famílias mais vulneráveis a diminuir a sua despesa com energia, melhorando a sua qualidade de vida.
3. Sustentabilidade Ambiental: Promover a utilização de energias renováveis e materiais de construção sustentáveis.
4. Estímulo Económico: Fomentar o crescimento do mercado de produtos e serviços relacionados com a eficiência energética.

Quem pode usufruir do Vale Eficiência 2024?

O programa Vale Eficiência 2024 tem como destinatários principais as famílias em situação de vulnerabilidade económica.

Os critérios dos beneficiários devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo governo.

Esses critérios incluem para usufruir deste apoio o candidato deve ser beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica ou um dos membros do respetivo agregado familiar usufruir de uma das seguintes prestações sociais mínimas: complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez, complemento da prestação social para a inclusão, pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego.

Para se candidatar a este incentivo necessita de cumprir as condições de elegibilidade definidas pela legislação de autoconsumo fotovoltaico:

• Residir em Portugal Continental;      
• Residir permanentemente na habitação para a qual se candidata, na qualidade de proprietário, usufrutuário ou arrendatário;
• Dispor de um contrato de eletricidade, constando da respectiva fatura o comprovativo de que beneficia da tarifa social;
• Não ter dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária.

Quais os tipos de incentivos oferecidos pelo Vale Eficiência 2024?

O programa Vale Eficiência oferece um incentivo financeiro sob a forma de vales que podem ser utilizados para a aquisição de diversos produtos e serviços que ajudam a aumentar a eficiência energética.

Cada vale tem um valor de 1300€ + IVA sendo atribuído no máximo de 3 “Vale Eficiência”: aos beneficiários que não tenham integrado a fase 1 do Programa, ou que estejam a concorrer pela primeira vez ao Programa “Vale Eficiência e no máximo de 2 “Vale Eficiência”: aos Beneficiários da Fase 1 do Programa "Vale Eficiência", isto é, que tenham utilizado o Vale Eficiência na implementação de pelo menos 1 tipologia do anterior Programa do “Vale Eficiência”.

Os vales podem ser utilizados numa ampla gama de produtos e serviços que visam a eficiência energética enumeramos abaixo.

1. Substituição de Janelas: Substituição de janelas antigas por janelas de eficiência energética, que ajudam a manter a temperatura do interior da casa e a reduzir a necessidade de utilização de aquecimento ou arrefecimento para climatizar a casa;
2. Isolamento Térmico: Melhoria do isolamento térmico das paredes, tetos e pavimentos para evitar perdas de calor no inverno;.
3. Equipamentos de Aquecimento e Arrefecimento: Na compra de caldeiras, ar-condicionado e outros equipamentos de climatização de alta eficiência energética;
4. Lâmpadas LED: Substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED, que consomem menos energia e com uma maior durabilidade;
5. Eletrodomésticos de Alta Eficiência: Aquisição de eletrodomésticos com classificação energética elevada, como frigoríficos, máquinas de lavar e máquinas de secar roupa;
6. Instalação de Painéis Solares: Instalação de painéis solares para produção de energia renovável, permitindo uma redução de até 70% na fatura de eletricidade.

Como funciona o processo de candidatura ao Vale Eficiência 2024?

O processo de candidatura ao Vale Eficiência 2024 é relativamente simples.

As pessoas interessadas devem preencher um formulário disponível na plataforma Vale Eficiência e submeter a documentação que comprove a sua elegibilidade. Uma vez aprovada a candidatura irão receber um vale que pode ser utilizado para adquirir produtos e serviços de eficiência energética junto de fornecedores credenciados, como a SotySolar.

O prazo de candidatura ao Vale Eficiência 2024 é de 20 de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.

Na SotySolar, somos especialistas na instalação de painéis solares e damos todo o apoio necessário com a documentação e burocracia inerente a este tipo de subsídio.

Não precisa de se preocupar com a burocracia inerente porque terá sempre o nosso apoio.

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