Tudo o que precisa de saber sobre o Programa Vale Eficiência 2024
Publicado em 30 Jun 2024. Para ler este artigo precisa de menos de 7 minutos
A transição energética e a eficiência energética têm sido dois tópicos de destaque na estratégia política de Portugal e do resto da União Europeia.
Este assumido comprometimento com a adoção de políticas que auxiliam os portugueses na sua transição para energias renováveis, com foco na energia solar e a melhorar a eficiência energética das suas casas deu origem à criação do fundo de financiamento Fundo Ambiental.
Integrado no âmbito do Fundo Ambiental foi criado o programa Vale Eficiência 2024 que visa promover a eficiência energética em residências, especialmente de famílias em situação de vulnerabilidade económica, ajudando assim a que mais portugueses possam ter acesso à energia solar.
Neste artigo iremos explicar em que consiste o Vale Eficiência 2024, quem pode beneficiar deste apoio e os tipos de incentivos oferecidos.
O Vale Eficiência 2024 é um programa criado pelo governo português integrado no Fundo Ambiental, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Tem como principal objetivo ajudar as famílias portuguesas a melhorar a eficiência energética das suas casas, reduzindo assim os custos com energia e diminuindo a sua produção de dióxido de carbono. Este programa está alinhado com as metas europeias de transição energética e descarbonização:
O programa Vale Eficiência 2024 tem como destinatários principais as famílias em situação de vulnerabilidade económica.
Os critérios dos beneficiários devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo governo.
Esses critérios incluem para usufruir deste apoio o candidato deve ser beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica ou um dos membros do respetivo agregado familiar usufruir de uma das seguintes prestações sociais mínimas: complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez, complemento da prestação social para a inclusão, pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego.
Para se candidatar a este incentivo necessita de cumprir as condições de elegibilidade definidas pela legislação de autoconsumo fotovoltaico:
O programa Vale Eficiência oferece um incentivo financeiro sob a forma de vales que podem ser utilizados para a aquisição de diversos produtos e serviços que ajudam a aumentar a eficiência energética.
Cada vale tem um valor de 1300€ + IVA sendo atribuído no máximo de 3 “Vale Eficiência”: aos beneficiários que não tenham integrado a fase 1 do Programa, ou que estejam a concorrer pela primeira vez ao Programa “Vale Eficiência e no máximo de 2 “Vale Eficiência”: aos Beneficiários da Fase 1 do Programa "Vale Eficiência", isto é, que tenham utilizado o Vale Eficiência na implementação de pelo menos 1 tipologia do anterior Programa do “Vale Eficiência”.
Os vales podem ser utilizados numa ampla gama de produtos e serviços que visam a eficiência energética enumeramos abaixo.
O processo de candidatura ao Vale Eficiência 2024 é relativamente simples.
As pessoas interessadas devem preencher um formulário disponível na plataforma Vale Eficiência e submeter a documentação que comprove a sua elegibilidade. Uma vez aprovada a candidatura irão receber um vale que pode ser utilizado para adquirir produtos e serviços de eficiência energética junto de fornecedores credenciados, como a SotySolar.
O prazo de candidatura ao Vale Eficiência 2024 é de 20 de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.
Na SotySolar, somos especialistas na instalação de painéis solares e damos todo o apoio necessário com a documentação e burocracia inerente a este tipo de subsídio.
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Mariana Santos
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