Publicado em 20 Mar 2025. Para ler este artigo precisa de menos de 8 minutos
Em Portugal, a descarbonização é umas das estratégias para transformar a economia nacional, em linha com os objetivos globais de mitigação das alterações climáticas.
Este processo envolve a redução significativa das emissões de gases com efeito de estufa e a transição para uma economia neutra em carbono até 2050.
O Plano Nacional Energia-Clima 2030 (PNEC 2030) é o plano que estabelece as metas e as medidas a implementar que pretendem reduzir de 45% a 55% as emissões de gases de efeito de estufa, alcançar 47% de energia renovável no consumo bruto de energia e uma melhoria da eficiência energética em 35% até 2030.
A descarbonização é o processo de redução das emissões de gases com efeito de estufa, particularmente de dióxido de carbono (CO2), resultantes da queima de combustíveis fósseis e outras atividades industriais.
Este conceito está ligado à transição para uma economia de baixo carbono e à mitigação das alterações climáticas. A descarbonização envolve a substituição progressiva dos combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, a transição para a mobilidade sustentável e a implementação de tecnologias mais eficientes e sustentáveis em vários setores da economia.
A descarbonização é importante por vários motivos:
O Plano Nacional Energia-Clima 2030 (PNEC 2030) é um instrumento fundamental na estratégia de descarbonização de Portugal. Este plano estabelece metas e medidas específicas para a redução das emissões de gases com efeito de estufa através do aumento da incorporação de energias renováveis e melhoria da eficiência energética até 2030.
Estas metas refletem o compromisso de Portugal com a transição para uma economia neutra em carbono, alinhando-se com as diretrizes europeias e internacionais presentes na AGENDA 2030.
Portugal 2030 é um programa que define as prioridades estratégicas do país para a próxima década, com a descarbonização a assumir o papel principal. Visa promover a transição verde, incorporando metas de descarbonização, eficiência energética e reforço das energias renováveis. Entre as prioridades do programa Portugal 2030 está:
Portugal + Verde: Orientado para a transição verde, acompanhando a emergência climática e incorporando as metas de descarbonização, eficiência energética e reforço das energias renováveis, apoiando a inovação, a economia circular e a mobilidade sustentável.
Estas prioridades refletem a visão estratégica de Portugal para uma economia mais sustentável e resiliente, promovendo a coesão territorial e a geração de riqueza através do uso eficiente de recursos.
As principais estratégias para a descarbonização do programa Portugal 2030 incluem:
A aposta na diversificação das fontes de energia é um dos pilares fundamentais do programa Portugal 2030. O aumento da capacidade instalada de energia solar fotovoltaica e eólica, incluindo o desenvolvimento de projetos offshore, permitirá reduzir a dependência de combustíveis fósseis e diminuir as emissões de CO₂ associadas à produção de eletricidade.
A implementação de medidas de reabilitação energética em edifícios públicos e privados visa a redução do consumo de energia primária. Implementação de programas de incentivos financeiros para a instalação de soluções passivas de climatização, a utilização de materiais de isolamento térmico de alto desempenho e a modernização de sistemas de aquecimento e refrigeração, privilegiando tecnologias de baixo carbono, como bombas de calor.
A estratégia ao nível da mobilidade sustentável prevê a eletrificação dos transportes públicos e privados, a promoção da mobilidade ativa e a expansão da rede ferroviária. Nomeadamente através da modernização e eletrificação de linhas estratégicas.
Oferta de incentivos financeiros para a adoção de veículos elétricos e a criação de infraestruturas de carregamento rápido são medidas essenciais para reduzir as emissões do setor dos transportes, um dos maiores contribuintes para as emissões de gases com efeito de estufa em Portugal.
A transição para uma indústria mais eficiente e com uma redução da emissão de dióxido de carbono será apoiada através do apoio à descarbonização e eficiência que constitui uma das tipologias de operação do sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética que visa apoiar financeiramente que visa o apoiar a redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável;
A descarbonização em Portugal é um processo essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e económica do país.
Através de instrumentos como o Plano Nacional Energia-Clima 2030 e o programa Portugal 2030, o país tem vindo a estabelecer metas ambiciosas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e promover uma economia mais verde e resiliente. O investimento em energias renováveis, eficiência energética e inovação tecnológica fez com que Portugal se posicionasse como um líder na transição para um futuro com neutralidade carbónica.
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Elena Fernández
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