Publicado em 17 Apr 2025. Para ler este artigo precisa de menos de 9 minutos
O Fundo Verde de Apoio às Famílias é a mais recente iniciativa da Câmara Municipal de Cascais que tem como objetivo ajudar financeiramente as famílias residentes em Cascais na adoção de soluções mais sustentáveis, com especial destaque para a instalação de painéis solares.
Este novo incentivo insere-se na estratégia do município de Cascais para combate às alterações climáticas e promoção da eficiência energética nas residências particulares.
O Fundo Verde de Apoio às Famílias é um instrumento financeiro criado pela Câmara Municipal de Cascais, com o intuito de incentivar a adoção de soluções mais sustentáveis.
O objetivo principal é estimular a implementação de soluções mais amigas do ambiente, com especial foco na eficiência energética, energias renováveis, gestão de água e adaptação às alterações climáticas.
Este fundo insere-se na estratégia do município para alcançar a neutralidade carbónica, promover a utilização responsável dos recursos e garantir maior justiça energética entre os agregados familiares do concelho. Através deste apoio o município de Cascais procura fomentar a adoção por parte das famílias de comportamentos ambientais mais conscientes, reduzindo simultaneamente o valor da fatura de eletricidade e da pegada ecológica.
Entre as tipologias de projetos apoiados por este fundo encontra-se a instalação de sistemas fotovoltaicos para autoconsumo, uma solução cada vez mais escolhida pelas famílias que pretendem reduzir a sua dependência da rede elétrica e gerar a sua própria energia a partir de uma fonte limpa e renovável: o sol.
A candidatura ao Fundo Verde de Apoio às Famílias é válida para residentes no concelho de Cascais. O incentivo foi desenhado para ser inclusivo, embora contemple critérios de elegibilidade específicos para garantir que os apoios são atribuídos de forma justa e eficaz.
Este apoio da Câmara Municipal de Cascais pretende apoiar as famílias até ao 6.º escalão do IRS na melhoria da eficiência energética das suas residências. De acordo com o escalão de IRS da família, existem 2 tipos de candidatura:
A instalação de painéis solares fotovoltaicos para produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento de energia , enquadra-se na tipologia 4 dos projetos abrangidos por este fundo.
A transição para as energias renováveis no setor residencial representa uma poupança significativa a médio e longo prazo e uma redução das emissões de gases com efeito de estufa.
A comparticipação do Fundo Verde cobre, total ou parcialmente, os seguintes itens:
A taxa de comparticipação varia conforme o escalão de IRS do agregado familiar ou pessoa singular se insere.
Medidas | Taxa de comparticipação | Taxa de comparticipação | Taxa de comparticipação | Limite |
Escalão de IRS |
1.º - 2.º escalão |
3.º - 4.º escalão | 5.º - 6.º escalão | 1.º - 6.º escalão |
Painéis fotovoltaicos | 100% | 90% | 50% | 1500 € |
Os custos com sistemas de armazenamento (baterias solares) são elegíveis para este apoio. No entanto, ampliações de instalações já existentes e custos com operação e manutenção não são elegíveis.
A candidatura ao Fundo Verde varia de acordo com o escalão de IRS em que se enquadra o agregado familiar ou pessoa singular.
1º. Consulte do regulamento específico do Fundo Verde (disponível no site da Câmara Municipal de Cascais);
2º. Entre em contacto com a IPSS da sua área de residência (lista encontra-se disponível no site da Câmara Municipal de Cascais) que irá prestar todo o apoio na realização da candidatura ao Fundo Verde.
1º. Consulta do regulamento específico do Fundo Verde (disponível no site da Câmara);
2º. Preenchimento do formulário de candidatura online disponível na plataforma MyCascais;
3º. Anexação de informação ou documentos obrigatórios, incluindo:
- Cartão de cidadão do requerente;
- Comprovativo de morada e domicílio fiscal;
- Caderneta predial urbana;
- Autorização do proprietário (no caso de arrendamento);
- Recibo de vencimento ou outro documento que comprove (ex. última demonstração de liquidação de IRS) a que escalão do IRS o candidato se insere.
- Tipo de sistema instalado, potência elétrica produzida (em kWp) ; área total de painéis solares; número de painéis instalados e número do registo na DGEG do técnico.
4º. Submissão da candidatura e a notificação da confirmação da submissão da candidatura é feita por e-mail;
5º. Avaliação pela Câmara Municipal por ordem de entrada com base da data e hora de submissão das mesmas.;
6º. Comunicação da aprovação através da plataforma digital do Fundo.
As candidaturas ao Fundo Verde de Apoio às Famílias de 2025 estão abertas até à dotação orçamental se esgotar.
Por esse motivo, a nossa recomendação é que prepare e submeta a sua candidatura com maior antecedência possível para poder usufruir de apoio para a instalação de painéis solares e baterias solares.
A SotySolar cumpre o requisito para poder ser a sua empresa instaladora dispondo do certificado para instalação de sistemas fotovoltaicos em Portugal Continental reconhecido pela DGEG exigido no regulamento do apoio Fundo Verde
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Mariana Santos
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