Como funciona o autoconsumo em Portugal?

Se está a dar os primeiros passos no universo do autoconsumo  e procura informações precisas sobre como funciona o autoconsumo em Portugal, a legislação aplicável, bem como as suas vantagens e particularidades, este artigo destina-se a si.

Iremos abordar de forma estruturada os principais aspetos do autoconsumo, desde os tipos de autoconsumo existentes até à forma como esta solução pode contribuir para a redução dos seus custos com energia, aumentando simultaneamente a sua autonomia e independência.

Ao longo desta artigo, irá compreender como funciona o autoconsumo e qual o seu potencial para empresas e particulares em Portugal.

O que é o autoconsumo?

O termo autoconsumo refere-se à produção de energia elétrica para consumo próprio, através de fontes renováveis, como o sol.

Trata-se de um sistema em que o consumidor — seja particular ou empresa — instala painéis solares fotovoltaicos no telhado ou em outro espaço disponível, produzindo eletricidade que é utilizada de forma direta para alimentar a residência ou a empresa.

Quando a produção excede o consumo, o excedente pode ser gerido de duas formas:

• Armazenamento em baterias, permitindo a utilização da energia em momentos posteriores;
  
  
• Injeção na rede elétrica pública, com possibilidade de compensação financeira, mediante contrato com uma empresa comercializadora.

O enquadramento legal do autoconsumo em Portugal

O autoconsumo em Portugal está regulado pelo Decreto-Lei n.º 162/2019, que define as regras aplicáveis à produção descentralizada de energia elétrica a partir de fontes renováveis.

Este diploma aborda dois conceitos fundamentais:

1. UPAC (Unidade de Produção para Autoconsumo) — instalações destinadas à produção de energia elétrica para consumo próprio.
   
   
2. UPE (Unidade de Produção para Venda à Rede) — instalações que produzem energia exclusivamente para venda à rede, sem consumo local.
   
   

As UPAC podem destinar-se tanto ao autoconsumo individual, em que a energia produzida é utilizada por um único consumidor, como ao autoconsumo coletivo, aplicado em casos como condomínios, parques empresariais ou comunidades energéticas, nos quais a produção é partilhada entre vários utilizadores.

A legislação vigente veio simplificar os processos administrativos, permitindo o registo online através da plataforma da DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia) e incentivando a partilha de energia entre diferentes consumidores ligados à mesma rede de baixa tensão.

Como funciona o autoconsumo em Portugal?

Enumeramos alguns aspetos fundamentais que é importante conhecer sobre o autoconsumo em Portugal.

1. Produção de energia solar

Os painéis solares fotovoltaicos captam a energia do sol e convertem-na em eletricidade.

Posteriormente, esta energia é transformada em corrente alternada pelo  inversor solar — o tipo de corrente utilizado pelos equipamentos elétricos em residências e empresas.

2. Consumo direto

A eletricidade gerada pelos painéis solares é utilizada diretamente para suprir as necessidades dos equipamentos elétricos, como iluminação, climatização, eletrodomésticos ou computadores.

Quanto maior for o consumo durante o dia, maior será a taxa de autoconsumo direto, o que permite maximizar a poupança de energia.

3. Gestão do excedentes de energia

No caso de a produção de energia ser superior ao consumo, existem duas opções principais:

• Armazenamento — através de baterias de lítio (como as Huawei Luna2000 ou Enphase IQ Battery), que permitem utilizar a energia à noite ou em períodos de menor produção.
  
  
• Injeção na rede elétrica — a energia excedente é enviada para a rede elétrica, podendo gerar uma compensação financeira, de acordo com o contrato estabelecido com a empresa comercializadora.

4. Monitorização e controlo

As instalações modernas de autoconsumo incluem plataformas de monitorização (por exemplo, Huawei FusionSolar), que permitem acompanhar em tempo real a produção, o consumo e o estado do sistema, contribuindo para a otimização do retorno do investimento.

Tipos de autoconsumo

Em Portugal, existem 3 principais tipos de autoconsumo:

Autoconsumo individual

O autoconsumo individual é o modelo mais comum, aplicado a habitações, empresas ou instituições com consumo de energia própria

Toda a energia produzida pelos painéis solares é destinada a um único ponto de consumo.

Autoconsumo coletivo

O autoconsumo coletivo permite que vários consumidores partilhem a produção de uma mesma instalação solar — por exemplo, num condomínio, num edifício empresarial, ou numa zona industrial com diferentes empresas.

A energia é distribuída proporcionalmente às quotas de consumo definidas no registo.

Comunidades de energia renovável

As  comunidades energéticas são entidades jurídicas que produzem, partilham e gerem energia localmente, podendo incluir cidadãos, empresas, autarquias e instituições públicas.

Este modelo está a crescer em  Portugal, devido aos incentivos europeus e um forte foco na democratização do acesso à energia limpa.

Vantagens do autoconsumo em Portugal

- Redução significativa da fatura de eletricidade

Ao produzir a sua própria energia, reduz a dependência da rede elétrica e a exposição às flutuações do preço da eletricidade. Na maioria dos casos, a poupança na fatura pode chegar até 70%.  

- Retorno do investimento

O constante aumento do preço da eletricidade  contribui para que o retorno do investimento inicial possa ser recuperado em 3 a 6 anos, dependendo do perfil de consumo.

- Autonomia energética

Ao combinar soluções de autoconsumo, como painéis solares e baterias de armazenamento, é possível garantir o fornecimento de energia mesmo em caso de falhas na rede elétrica — um fator crítico no contexto empresarial, onde a produção não pode ser interrompida.

Quem pode aderir ao autoconsumo?

Praticamente todos os consumidores podem aderir ao autoconsumo:

• Empresas e indústrias, que procuram reduzir os custos com energia;
  
  
• Edifícios públicos e instituições, que pretendem ser mais sustentáveis e reduzir as suas emissões de dióxido de carbono;
  
  
• Particulares, que desejam aumentar a sua autonomia, independência da rede elétrica e poupar na fatura de energia.

O dimensionamento do sistema deve ser realizado com base no perfil de consumo elétrico e nas condições locais, como orientação solar, área disponível e possíveis sombras, de forma a maximizar a rentabilidade do investimento.

O futuro do autoconsumo em Portugal

O autoconsumo em Portugal está em franco crescimento e é uma das bases do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), que prevê que 80% da eletricidade consumida no país provenha de fontes renováveis até ao final da década.

O futuro do autoconsumo em Portugal prevê-se que inclua:

• Integração com a mobilidade elétrica, através de carregadores para veículos elétricos;
  
  
• Soluções de backup inteligente, como a Smartguard da Huawei, que garantem energia durante apagões;
  
  
• Expansão das comunidades energéticas, democratizando a produção e partilha de energia renovável;
  
  
• Digitalização e IA, para otimizar a gestão de energia e o consumo em tempo real.

Em suma…

O autoconsumo em Portugal não é mais uma tendência: é uma estratégia económica e ambiental para o futuro.

As residências e empresas que investem nesta solução não só reduzem os seus custos com energia, como reforçam a sua resiliência energética e o compromisso com a sustentabilidade.

Num mercado cada vez mais competitivo e sujeito a flutuações de preços da energia, o autoconsumo oferece estabilidade, independência e autonomia — pilares essenciais para qualquer negócio ou habitação que queira prosperar na transição energética.