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Publicado em 13 Oct 2025. Para ler este artigo precisa de menos de 8 minutos
Se está a dar os primeiros passos no universo do autoconsumo e procura informações precisas sobre como funciona o autoconsumo em Portugal, a legislação aplicável, bem como as suas vantagens e particularidades, este artigo destina-se a si.
Iremos abordar de forma estruturada os principais aspetos do autoconsumo, desde os tipos de autoconsumo existentes até à forma como esta solução pode contribuir para a redução dos seus custos com energia, aumentando simultaneamente a sua autonomia e independência.
Ao longo desta artigo, irá compreender como funciona o autoconsumo e qual o seu potencial para empresas e particulares em Portugal.
O termo autoconsumo refere-se à produção de energia elétrica para consumo próprio, através de fontes renováveis, como o sol.
Trata-se de um sistema em que o consumidor — seja particular ou empresa — instala painéis solares fotovoltaicos no telhado ou em outro espaço disponível, produzindo eletricidade que é utilizada de forma direta para alimentar a residência ou a empresa.
Quando a produção excede o consumo, o excedente pode ser gerido de duas formas:
O autoconsumo em Portugal está regulado pelo Decreto-Lei n.º 162/2019, que define as regras aplicáveis à produção descentralizada de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
Este diploma aborda dois conceitos fundamentais:
As UPAC podem destinar-se tanto ao autoconsumo individual, em que a energia produzida é utilizada por um único consumidor, como ao autoconsumo coletivo, aplicado em casos como condomínios, parques empresariais ou comunidades energéticas, nos quais a produção é partilhada entre vários utilizadores.
A legislação vigente veio simplificar os processos administrativos, permitindo o registo online através da plataforma da DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia) e incentivando a partilha de energia entre diferentes consumidores ligados à mesma rede de baixa tensão.
Enumeramos alguns aspetos fundamentais que é importante conhecer sobre o autoconsumo em Portugal.
Os painéis solares fotovoltaicos captam a energia do sol e convertem-na em eletricidade.
Posteriormente, esta energia é transformada em corrente alternada pelo inversor solar — o tipo de corrente utilizado pelos equipamentos elétricos em residências e empresas.
A eletricidade gerada pelos painéis solares é utilizada diretamente para suprir as necessidades dos equipamentos elétricos, como iluminação, climatização, eletrodomésticos ou computadores.
Quanto maior for o consumo durante o dia, maior será a taxa de autoconsumo direto, o que permite maximizar a poupança de energia.
No caso de a produção de energia ser superior ao consumo, existem duas opções principais:
As instalações modernas de autoconsumo incluem plataformas de monitorização (por exemplo, Huawei FusionSolar), que permitem acompanhar em tempo real a produção, o consumo e o estado do sistema, contribuindo para a otimização do retorno do investimento.
Em Portugal, existem 3 principais tipos de autoconsumo:
O autoconsumo individual é o modelo mais comum, aplicado a habitações, empresas ou instituições com consumo de energia própria
Toda a energia produzida pelos painéis solares é destinada a um único ponto de consumo.
O autoconsumo coletivo permite que vários consumidores partilhem a produção de uma mesma instalação solar — por exemplo, num condomínio, num edifício empresarial, ou numa zona industrial com diferentes empresas.
A energia é distribuída proporcionalmente às quotas de consumo definidas no registo.
As comunidades energéticas são entidades jurídicas que produzem, partilham e gerem energia localmente, podendo incluir cidadãos, empresas, autarquias e instituições públicas.
Este modelo está a crescer em Portugal, devido aos incentivos europeus e um forte foco na democratização do acesso à energia limpa.
- Redução significativa da fatura de eletricidade
Ao produzir a sua própria energia, reduz a dependência da rede elétrica e a exposição às flutuações do preço da eletricidade. Na maioria dos casos, a poupança na fatura pode chegar até 70%.
- Retorno do investimento
O constante aumento do preço da eletricidade contribui para que o retorno do investimento inicial possa ser recuperado em 3 a 6 anos, dependendo do perfil de consumo.
- Autonomia energética
Ao combinar soluções de autoconsumo, como painéis solares e baterias de armazenamento, é possível garantir o fornecimento de energia mesmo em caso de falhas na rede elétrica — um fator crítico no contexto empresarial, onde a produção não pode ser interrompida.
Praticamente todos os consumidores podem aderir ao autoconsumo:
O dimensionamento do sistema deve ser realizado com base no perfil de consumo elétrico e nas condições locais, como orientação solar, área disponível e possíveis sombras, de forma a maximizar a rentabilidade do investimento.
O autoconsumo em Portugal está em franco crescimento e é uma das bases do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), que prevê que 80% da eletricidade consumida no país provenha de fontes renováveis até ao final da década.
O futuro do autoconsumo em Portugal prevê-se que inclua:
O autoconsumo em Portugal não é mais uma tendência: é uma estratégia económica e ambiental para o futuro.
As residências e empresas que investem nesta solução não só reduzem os seus custos com energia, como reforçam a sua resiliência energética e o compromisso com a sustentabilidade.
Num mercado cada vez mais competitivo e sujeito a flutuações de preços da energia, o autoconsumo oferece estabilidade, independência e autonomia — pilares essenciais para qualquer negócio ou habitação que queira prosperar na transição energética.
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Mariana Santos
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